Restabelecimento Parcial do Decreto que Eleva Alíquotas do IOF
FONTE: Agência Brasil / Supremo Tribunal Federal (STF) Em 16 de julho de 2025, um dia após a audiência de conciliação entre representantes do Governo Federal..
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FONTE: Agência Brasil / Supremo Tribunal Federal (STF) Em 16 de julho de 2025, um dia após a audiência de conciliação entre representantes do Governo Federal..
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FONTE: Agência Senado. O Congresso Nacional aprovou, em 25 de junho de 2025, o Decreto Legislativo nº 176/2025, que suspende os efeitos dos Decretos nº 12.466,..
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FONTE: Ministério da Fazenda. NOVOS DECRETOS ALTERAM ALÍQUOTAS DO IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Foram publicados no Diário Oficial da União os Decretos nº 12.466, de..
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